Matéria publicada no Valor Econômico de 23/02/2024 informa que R$ 242 bilhões em tributos foram compensados em 2023, um recorde, segundo a matéria.
Chama a atenção o fato mencionado de que aproximadamente 1/3 do valor (R$ 82,7 bilhões) foram compensações decorrentes de decisões judiciais. Diante da carga tributária elevada, da complexidade da legislação, das interpretações diversas, parece que os contribuintes que se arriscam a questionar estão conseguindo obter compensações.
E aí vem aquela pergunta que todo o empresário ou administrador já se fez: “Em minha empresa, não há nada que possa ser questionado?”
Observado o fato de existirem muitos questionamentos ainda em andamento no judiciário, vale a pena acompanhar.
